Você provavelmente já ouviu a expressão “vade mecum”. Ela vem do latim, da junção de duas palavras: vade, do verbo vadere – “vai”; e mecum, contração de cum me – “comigo”.
Literalmente, significa “vai comigo” – e, no mundo jurídico, virou sinônimo daquele livro que está sempre por perto: debaixo do braço, na mochila, na mesa do escritório. Pronto para ser consultado a qualquer momento. Um verdadeiro companheiro de jornada.
Foi com esse espírito que nasceu a Coletânea de Leis – Direito dos Seguros, publicada pela Editora Roncarati e organizada por mim e pelo meu querido sócio, Daniel Gelbecke.
Após múltiplos anos atuando com o Direito dos Seguros, identificamos um desafio recorrente: as normas aplicáveis à atividade estão dispersas, fragmentadas e, muitas vezes, difíceis de localizar e sistematizar.
Essa coletânea foi a forma que encontramos de reunir tudo isso em um só lugar – com critério, organização e foco prático.
Não se trata de uma obra comentada, mas sim de uma seleção das normas mais relevantes para o setor, estruturadas de maneira funcional. Uma ferramenta feita para o dia a dia de quem necessita de agilidade e precisão.
A Obra é dividida em quatro blocos e inclui:
• 22 diplomas legais (com trechos selecionados ou íntegros);
• Lista remissiva com 84 atos normativos infralegais mais relevantes da Susep e do CNSP;
E destaques como:
• A nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024), com indicação, sempre que pertinente, dos dispositivos equivalentes anteriormente previstos no Código Civil de 2002;
• A Lei Complementar nº 213/2025, sobre as sociedades cooperativas de seguros e as operações de proteção patrimonial mutualista;
• Além de normas fundamentais como o Decreto-Lei nº 73/1966, LC nº 126/2007, CF, CDC, CPC, LGPD, nova Lei de Licitações, Lei de liberdade econômica, entre outras.
É um material feito para advogados, seguradoras, resseguradoras, reguladores, corretores, magistrados, estudantes e todos que lidam com seguros – e precisam de segurança jurídica e acesso rápido à legislação.
Se você trabalha com seguros – ou conhece alguém que vá se beneficiar dessa coletânea –, marca aqui, compartilha ou manda o link. Vai ser um prazer ver essa obra circulando por quem realmente faz o setor acontecer.
A pré-venda será iniciada em breve no site da Roncarati, e o lançamento oficial ocorrerá em São Paulo, no dia 27 de agosto, durante o 3º Evento do Ciclo: Atualizações Regulatórias em Seguro e Resseguro, realizado pela ENS-Escola de Negócios e Seguros com o apoio da AIDA Brasil.
Ah – e como o latim está fora de moda, preferimos chamar de “Coletânea de Leis”. Mas sim: ela foi feita para ir com você.
